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MUNICÍPIOS - Programa de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer

Programa de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer

EDITAL 05/2017

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (06/10/2017) o resultado final da seleção do Edital nº 05/2017 da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel).

Acesse AQUI o resultado final do edital

Os beneficiados têm 10 dias corridos (até quarta-feira, 18/10/2017) para encaminhar a documentação exigida, sendo ela: 

1) documento de identidade (RG e CPF) e a ata de posse do prefeito;

2) o Plano de Trabalho Assinado; e

3) a Certidão de Habilitação do município do CHE. 

ATENÇÃO: Os documentos podem ser entregues no protocolo da Sedactel, remetidos pelo correio ou por e-mail, para: esporte@sedactel.rs.gov.br

CÁLCULO DA CONTRAPARTIDA

A fórmula utilizada para calcular a contrapartida mínima necessária é Valor do Repasse multiplicado pela porcentagem da contrapartida (de acordo com o IDESE e a Lei Orçamentária anual) e o resultado dividido pela porcentagem do repasse do Estado.

O Departamento de Esportes da Sedactel preparou um arquivo com a fórmula da contrapartida.

Acesse AQUI a planilha de cálculo da contrapartida exigida no edital.

A base de cálculo deve levar em conta a a publicação do Idese 2014.

Acesse AQUI a tabela com o índice Idese 2014.

Acesse AQUI o site da FEE, onde está publicada a tabela com o Índice Idese 2014.

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Os resultados dos recursos foram publicados. Confira abaixo os resultados:

Acesse AQUI o Resultado Final de Seleção. 

Acesse AQUI a ata da Comissão de Selação com a análise dos recursos.

Aberto período de recurso até o dia 26 de setembro de 2017 para projetos de Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 18/09/2017 o resultado preliminar da seleção do Edital nº 05/2017 da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel).

Confira abaixo o resultado preliminar da seleção e as atas da Comissão de Seleção onde foram analisados os recursos dos projetos indeferidos:

- Resultado Preliminar da Seleção

Atas:

- 08/08/2017;

- 16/08/2017;

- 30/08/2017;

- 13/09/2017.

Os recursos deverão ser enviados em um pen drive, em envelope lacrado, devidamente identificado, aos cuidados da Comissão de Seleção – Edital 005/2017, podendo ser entregues no protocolo da Sedactel, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou enviado via correio, para o endereço: Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 10º andar, POA/RS, CEP: 90119-900. Para fins de comprovação de tempestividade de interposição do recurso, será considerada a data da postagem.

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Edital 05/2017: aberto de 25 de abril a 08 de junho de 2017 para o fomento a projetos de Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer

Habilitação:

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 07/08/2017 o resultado final da habilitação dos municípios que se inscreveram no Edital  nº 05/2017 da da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel). 

Confira abaixo o resultado final da habilitação e as atas da Comissão de Habilitação onde foram analisados os recursos dos municípios inabilitados:

- Resultado Final da Habilitação

Atas:

- 27/07/2017

- 02/08/2017

Período de Recursos - ENCERRADO

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 13/07/2017 o resultado preliminar da habilitação dos municípios que se inscreveram no Edital da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sedactel) nº 05/2017. Os inabilitados têm cinco dias úteis, a contar da data de publicação, para apresentar recurso, ou seja, até o dia 20/07/2017.

Os recursos deverão ser enviados em um pen drive, em envelope lacrado, devidamente identificado, podendo ser entregues no protocolo da Sedactel, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, ou enviado via correio, para o endereço: Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Av. Borges de Medeiros, nº 1501, 10º andar, POA/RS, CEP: 90119-900. Para fins de comprovação de tempestividade de interposição do recurso, será considerada a data da postagem.

Maiores informações: (51) 3288.7509 / ajur@sedactel.rs.gov.br

Confira abaixo o resultado preliminar da habilitação e as atas da Comissão de Habilitação, onde estão listados os municípios já habilitados e as justificativas para os inabilitados:

- Resultado preliminar da habilitação do Edital 05/2017;

Atas:

- 26/06/2017;

- 03/07/2017;

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Abertura:

Está aberto até o dia 08 de junho o Edital 05/2017 da Sedactel para o fomento a projetos de Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul para o desenvolvimento do esporte e lazer.

Serão contemplados projetos com o fim de:

I – Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre: Aquisição exclusiva de equipamentos para academias ao ar livre a serem implantadas em praças e outros espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e esportivas. As academias ao ar livre destinam-se às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência. Tem a finalidade de democratizar o acesso à pratica regular de exercícios físicos, como forma de inclusão social e mudança de hábitos com o intuito de promover a saúde e a qualidade de vida;

II – Aquisição de material esportivo: Bens que se enquadrem na definição de material de consumo, tais como, bochas, cronômetros, fardamentos, cones, redes, bolas, tatames, fitas, cordas, arcos, entre outros, e de materiais permanentes, tais como tabelas de basquete, rede de vôlei, placares eletrônicos, goleiras, entre outros;

III – eventos esportivos e do lazer: Apoio à realização de eventos promovidos por Municipios para a pratica esportiva ou de lazer, tais como, competições locais ou regionais de qualquer modalidade esportiva, priorizando, sempre que possível, aqueles já existentes, assegurada a particicipacao de pessoas com deficiência, surdos e idosos;

IV – projetos sociais: Apoio à realização de projetos sociais vinculados a área do esporte e do lazer que tenham como publico alvo pessoas em situação de vulnerabilidade social com cunho educacional, podendo compreender neles a aquisição de materiais esportivos, o custeio de transporte, inscrição em competições, premiações (medalhas e troféus), e locação de materiais na organização de eventos. 


Confira a documentação:

Edital 05

Plano de Trabalho

Fórmula de cálculo da Contrapartida

Idese [contrapartida calculada sobre o total dos recursos a serem aplicados conjuntamente no convênio. Art 19 §2° da Lei nº 14908/2016 (LDO)]

Lei 14908/2016

Instrução Normativa Cage (Controladoria e Auditoria Geral do Estado)

 

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Convênio Prefeituras 2016

Passo a Passo para emissão de guia de devolução de recursos.

Para esse procedimento foi criado o código de arrecadação 1095 para aidentificação na guia de recolhimento. Os procedimentos são na página da Secretaria da Fazenda: https://www.sefaz.rs.gov.br

Siga as demais instruções aqui.

MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS

Endereço da página:
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Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 10º andar - CEP 90119-900
Fone: (51) 3288.5400
Fax: (51) 3325.3221
Porto Alegre - RS